O sinal de Televisão Terrestre vai mudar de frequência mas importa esclarecer que o serviço continua a ser gratuito. Têm surgido, no decurso das últimas semanas, algumas queixas nas redes sociais em torno do que se considera como uma «venda selvagem», ao que tudo indica movida por comerciais de algumas das operadoras. É referido, nesses alertas, que muitos potenciais clientes – que hoje apenas têm televisão pelo sinal TDT – têm sido confrontados com o final do serviço gratuito deste serviço, uma forma «de pressionarem as pessoas a fidelizarem-se a determinadas operadoras». Perante este cenário, a Autoridade Nacional de Comunicações – ANACOM, sublinha que o sinal que se recebe gratuito de televisão, via a sua tradicional antena – TDT “é gratuito e continuará a ser, estando proibida qualquer prática ou mensagem em contrário das empresas que prestam serviços de televisão paga e dos agentes que divulgam e comercializam estes serviços”. Com esta mudança de frequência o que obriga a sintonizar os televisores, há sempre empresas que decidem aproveitar para vender serviços de assinatura por cabo ou satélite . Em comunicado, o regulador refere, então, que “decidiu proibir as práticas comerciais que induzam nos consumidores a perceção de que a TDT (televisão digital terrestre) vai acabar e que terão que subscrever serviços pagos de televisão para continuar a receber os canais em sinal aberto (RTP1, RTP2, SIC, TVI, AR TV, bem como RTP Açores e RTP Madeira)”. A migração da faixa 700 MHz da TDT é essencial para o arranque da quinta geração móvel (5G). A ANACOM, prevenindo situações em que as pessoas são propositadamente enganadas e induzidas a subscrever serviços de que não necessitam – tendo em conta que o início do processo de migração da rede de TDT a nível nacional começa já no próximo dia 07 de fevereiro” – avisa, desta forma, que não necessita de subscrever aquilo que não pretender. Os televisores mais modernos, em que o cabo da antena liga diretamente ao aparelho, podem ser sintonizados no menu, usando a funcionalidade “sintonia automática”. Para equipamentos mais antigos, que ainda tenham um recetor externo (uma box), o processo automático pode ser feito no menu deste aparelho, com o comando do recetor. A ANACOM sublinha que esta mudança não implica substituir ou reorientar as antenas, trocar a televisão ou o descodificador, e que não será necessária a subscrição de serviços de televisão paga. A este alerta junta-se o aviso da Polícia de Segurança Pública, pois há sempre um aumento de burlas nestas fases de mudança, sobretudo junto dos mais idosos e mais isolados de falsos técnicos que pretendem entrar nas casas a pretexto de regular a televisão.
António Freitas
