Rio de Moinhos e Carvalhal foram as primeiras freguesias do Concelho a acolher as assembleias participativas. São sessões que visam divulgar o Orçamento Participativo (OP) e permitir a participação de todos os cidadãos, especialmente aqueles que têm dificuldades de acesso aos meios digitais, sendo organizadas no decurso do período de apresentação de propostas.Para a Presidente da Câmara Municipal de Abrantes este é um instrumento de cidadania e um processo de aperfeiçoamento da democracia para envolver os cidadãos na construção do futuro do concelho. No ano em que Abrantes assinala o centenário da elevação a cidade, Maria do Céu Albuquerque apela a uma ampla participação dos cidadãos de todo o concelho na construção de um futuro coletivo “em que todos se revejam”.
A Presidente da CMA destaca e agradece o empenho de todos os Presidentes das Juntas de Freguesia e das equipas executivas na operacionalização do OP.O OP é uma ferramenta que delega nos cidadãos a decisão relativamente ao que fazer com uma parte do Orçamento do Município. Os cidadãos apresentam propostas e votam os projetos que querem ver incluídos no Plano de Atividades e Orçamento da Câmara Municipal, no ano seguinte. Para a edição do Orçamento Participativo de 2016/2017, a Câmara disponibiliza 266 mil euros para esse efeito. Beneficiação de ruas, construção de parques infantis, requalificação de jardins, espaços públicos e iniciativas culturais são alguns exemplos de propostas elegíveis.
Podem participar no OP, apresentando proposta ou votando nos projetos, todos os cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos, naturais ou residentes no concelho de Abrantes.Cada cidadão, organização ou grupo de cidadãos só pode apresentar uma proposta.As propostas podem ser apresentadas até ao dia 6 de junho por via eletrónica (abrantes360.cm-abrantes.pt) ou em papel nos seguintes locais: Biblioteca Municipal António Botto; Biblioteca Itinerante de Abrantes (BIA); Serviço de Atendimento Geral (Praça Raimundo Soares) e Espaço Jovem de Abrantes (Largo Ramiro Guedes).
As propostas dos cidadãos serão analisadas pelos serviços técnico da Câmara e as consideradas elegíveis serão adaptadas a projetos. As propostas consideradas não elegíveis são alvo de uma fundamentação.Na fase de votação, cada cidadão inscrito terá direito a 2 votos, os quais devem ser usados em projetosdiferentes.O calendário das próximas assembleias participativas pode ser consultado em cm-abrantes.pt
