Foi provada na reunião de Câmara de 04 de agosto, a atribuição de auxílios económicos a alunos das escolas EB1 do concelho, para o ano letivo 2020/2021, tendo sido aprovadas 291 candidaturas.
Constitui uma modalidade de apoio às famílias, cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações nas despesas com a aquisição de material escolar.
Estas comparticipações são aprovadas anualmente pela Câmara Municipal, tendo por base as orientações do Ministério de Educação.
A despesa ascende a 2.856,00€, sendo que 1.856,00€ correspondem ao escalão A e 1.000,00€ correspondem ao escalão B. A despesa em causa sofrerá alterações, sobretudo ao longo do ano letivo, pelo facto de surgirem alunos transferidos de outros concelhos ou outras situações a considerar.
Com vista à promoção de medidas de combate à exclusão social e ao abandono escolar, bem como na igualdade de oportunidades no acesso e sucesso escolar, o município tem assumido um papel responsável ao assegurar a continuidade do apoio socioeducativo aos alunos, sobretudo da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico. A atribuição dos auxílios económicos enquadra-se no definido no Eixo 1 do Projeto Educativo Municipal, nomeadamente no âmbito dos dispositivos de melhoria dos níveis de qualidade do sucesso escolar.
