Os munícipes abrantinos decidiram e elegeram os projetos que vão integrar o orçamento municipal para 2019, no âmbito do orçamento participativo, cuja 3ª edição disponibilizou uma verba global de 350 mil euros, não podendo cada proposta ultrapassar o montante de cem mil (incluindo o IVA), de forma a que mais projetos pudessem ser aprovados de forma disseminada pelas várias freguesias do território. Por ordem de votação, as propostas mais votadas foram:
– Aquisição de veículo para transporte escolar na Freguesia de Alvega e Concavada, apresentada por Vera Catarino, no montante de 30 mil euros (159 votos);
– Valorização do espaço educativo exterior da Escola Básica Maria Lucília Moita (UF Abrantes e Alferrarede), através da construção de um campo de minibasquete, baloiços e equipamentos de equilíbrio, com 90 mil euros alocados, apresentado por Rui Pereira (159 votos);
– Fitness, Saúde e Bem-estar para todos na União de Freguesia de Alvega e Concavada, da autoria de José Felício, envolvendo 15 mil euros (158 votos);
– Implementação de um Wall4Sports (espaço multidesportivo, com cobertura que pode ser utilizado tanto pela comunidade escolar como pela população) no Centro Escolar de Rio de Moinhos, no montante de 80 mil euros, proposta por Rui André (143 votos);
– Melhoramento do espaço exterior e acessos à extensão de saúde e do Centro de Apoio a Idosos da freguesia de Rio de Moinhos, com o valor de 28.905 euros, do proponente João André (139 votos);
– Requalificação do Largo dos Combatentes da Grande Guerra, em Tramagal, apresentado por António Carvalho, com valor associado de 100 mil euros (111 votos).
No total, o montante para realização dos referidos projetos ascende a 343.905,00€. De acordo com o regulamento, e verificando-se um saldo de 6.095,00€, tendo em conta os montantes apresentados nas restantes 12 propostas a votação, foram incluídas para execução as duas que se enquadravam dentro da verba definida:
– Colocação de placas de Boas-Vindas ao Rossio ao Sul do Tejo, nas quatro entradas pelas Estradas Nacionais 2 e 118, com referência à Rota da EN2, no montante de 2 mil euros, da autoria de António Morgado;
– Instalação de suportes para afixação de cartazes no espaço público, em pontos da localidade do Rossio ao Sul do Tejo, para facilitar a comunicação entre as coletividades locais, orçamentado em 2 mil euros, cuja autora é Ana Ferreira.
Analisada a votação por freguesia, verificou-se que a freguesia com mais votantes foi a UF de Alvega e Concavada (21%), seguindo-se a freguesia de Rio de Moinhos (19%), a UF de Abrantes e Alferrarede e do Tramagal (ambas com 18%). As restantes apresentaram taxas de participação substancialmente mais baixas (entre 1% e 3%). Na repartição de votos por género, verificou-se que, dos 1.282 votos, cerca de 52% foram de homens e 48% de mulheres. Já no escalão etário, o dos 35-65 anos foi o que mais participou na votação (57% dos votos), sendo que os restantes 43% repartiram-se pelos escalões etários dos 18-35 anos (20%) e mais de 65 anos (23%). Acresce ainda que cerca de 12% dos votos foram de cidadãos naturais de Abrantes mas residentes noutros concelhos, que na presente edição passaram a poder votar nas propostas. A adoção do Orçamento Participativo inspira-se nos valores da democracia participativa e pretende contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afetação de recursos às políticas públicas municipais. As propostas vencedoras serão implementadas pela CMA em parceria com Juntas de Freguesia e/ou outras entidades, quando tal se revele de interesse público.
[cma]
