A Câmara Municipal de Alcanena aprovou, por unanimidade, na sua reunião realizada a 8 de janeiro de 2018, a criação do Observatório Ambiental de Alcanena, cujo objetivo geral é a promoção de parcerias institucionais que contribuam para que o Município de Alcanena desenvolva e consolide a sua estratégia de valorização ambiental e desenvolvimento sustentável do seu território. A equipa do Observatório Ambiental de Alcanena será composta pelos/as representantes das seguintes entidades:
– Câmara Municipal de Alcanena, através da Presidente da Câmara Municipal de Alcanena, responsável pela coordenação do Observatório Ambiental;
– Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT);
– Agência Portuguesa do Ambiente;
– Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo (ACES Médio Tejo);
– Associação Centro Ciência Viva do Alviela;
– Associação QUERCUS;
– Associação ZERO;
– CTIC – Centro Tecnológico das Indústrias do Couro;
– Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT);
– Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro;
– Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo;
– Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV);
– Guarda Nacional Republicana – Núcleo de Ambiente (GNR – SEPNA);
– Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF);
– Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI);
– Ordem dos Engenheiros;
– Universidade de Aveiro (UA).
O Observatório Ambiental de Alcanena poderá ter a participação de outras entidades ou personalidades que venham a considerar-se relevantes para as áreas em análise e/ou trabalhos a desenvolver, desde que aprovados por maioria dos seus elementos fundadores. Os objetivos específicos do Observatório Ambiental de Alcanena são os seguintes:
– Elaborar e aprovar, anualmente, Planos de Ação para a Valorização Ambiental e Sustentabilidade Territorial, garantindo a execução e monitorização das ações propostas;
– Criar, organizar e divulgar uma plataforma de informação relevante e estruturada;
– Partilhar conhecimentos e estabelecer sinergias para melhor conhecer o território e as suas dinâmicas e resolver as suas problemáticas ambientais.
O Observatório Ambiental de Alcanena reunirá ordinariamente com periodicidade trimestral e extraordinariamente sempre que se justifique, mediante a solicitação de qualquer uma das entidades que o integram, sendo o apoio ao funcionamento assegurado pela Câmara Municipal de Alcanena. O Observatório Ambiental de Alcanena considera-se a vigorar a partir do dia 8 de janeiro de 2018, data da sua aprovação em Reunião de Câmara.
A criação do Observatório Ambiental de Alcanena surge na prossecução dos objetivos do Município de Alcanena, que tem procurado eliminar os problemas ambientais graves que têm assolado o concelho nas últimas décadas, nomeadamente através dos elevados investimentos realizados nas obras de Remodelação da Rede de Coletores do Sistema de Saneamento de Alcanena, garantindo o encaminhamento dos efluentes provenientes da indústria para a ETAR, após o pré-tratamento que deve existir em cada unidade industrial, eliminando as perdas que se verificavam ao longo da rede, devido ao mau estado das condutas e que causavam a poluição nos solos, nas águas e no ar, com graves impactos ambientais e transtornos à população local.
Recorde-se que também a APA – Agência Portuguesa do Ambiente, com o acompanhamento do Município de Alcanena, procedeu à Reabilitação da Célula de Lamas não Estabilizadas, eliminando este passivo ambiental do território, que representava um enorme perigo, tendo em conta as lamas que se encontravam depositadas sem qualquer tipo de tratamento. Para além destes investimentos, o Município está, ainda, a proceder à elaboração dos projetos de instalação das redes de saneamento básico nas localidades de Covão do Coelho, Vale Alto, Carvalheiro, Moita e Casal Saramago, com o objetivo de garantir, até 2021, a cobertura total do território do concelho, com saneamento básico e ligação aos sistemas de tratamento de efluentes. O Município pretende, também, afirmar o território na produção e na utilização de energias alternativas, assim como desenvolver, entre outras ações, um projeto de Valorização do Rio Alviela, em articulação com proprietários e outras entidades, nomeadamente autarquias da área de influência deste importante recurso hídrico. De realçar, ainda, que o Município de Alcanena tem como orientação estratégica, para além de garantir a saúde e qualidade de vida dos seus munícipes, a aposta na valorização e promoção do seu património natural, tendo como objetivo a atração e fixação de população e a diversificação do tecido empresarial, nomeadamente através do turismo e desporto de natureza, sendo que, tal objetivo só pode ser atingido, garantindo o respeito pelos valores sociais e patrimoniais e cumprimento de todas as obrigações legais, nomeadamente na área ambiental, por parte de todos os munícipes em geral e dos vários agentes económicos em particular, cuja atividade poderá ter especial impacto na qualidade do ambiente do concelho de Alcanena. www.cm-alcanena.pt
