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ACTUALIDADE – Sessões de esclarecimento sobre apoios para o Desenvolvimento Local

Na sequência da abertura do período de recepção de candidaturas de projectos enquadrados no DLBC Rural, do PDR 2020, a TAGUS – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Interior vai às freguesias dar a conhecer estas oportunidades de financiamento, junto da população de Abrantes, Constância e Sardoal. Entre 15 e 24 de Janeiro, às 19horas, serão dinamizadas cinco sessões de esclarecimento nas juntas de freguesia. As reuniões de trabalho, sempre às 19h, serão descentralizadas das sedes de concelho, com o intuito de chegar às freguesias rurais e às suas populações. A primeira, a dia 15, terá lugar na Junta de Freguesia de Bemposta. No dia seguinte, a iniciativa será repetida em Carvalhal, mas o local de acolhimento será a sede do Grupo Etnográfico Os Bolotas. A 17 de Janeiro, o encontro será na Junta de Freguesia de Santa Margarida da Coutada. Já em Alcaravela irá decorrer no dia 19. E a última sessão irá acontecer em Montalvo, no dia 24.

As medidas com avisos abertos são os Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, a Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas, a Diversificação de Actividades na Exploração e a Promoção de Produtos de Qualidade Locais, no âmbito do Desenvolvimento Local de Base Comunitária Rural (DLBC Rural), do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e cofinanciado pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER).Estes concursos somam 810 mil euros para apoiar investimentos a implementar em Abrantes, Constância ou Sardoal. As operações abertas são para projectos até aos 40 mil euros, no caso dos pequenos investimentos agrícolas (10.2.1.1.), 200 mil euros nas outras medidas e até 400 mil no caso de candidaturas apresentadas por parcerias de produtores, na operação promoção de produtos de qualidade. Os apoios financeiros são na ordem dos 50 por cento das despesas e não reembolsáveis.

Uma das novidades, neste concurso, é o facto de os agricultores não terem a obrigatoriedade de exercer a actividade há mais de um ano e o tecto do volume de negócios, no ano anterior à candidatura, ter passado a ser os 100 mil euros, na operação 10.2.1.1.Atenção que esta pode ser a última oportunidade de se candidatar a estes apoios, dado que algumas das operações estão a esgotar a disponibilidade orçamental neste quadro comunitário. As sessões de esclarecimento são abertas com inscrições disponíveis no site da TAGUS. Para submeter a sua candidatura aos apoios, deve ter em atenção as Portarias 152/2016, 249/2016 e 238/2017, assim como, as Orientações Técnicas Específicas, os avisos de concurso de cada operação e a Estratégia de Desenvolvimento Local da TAGUS. Esta documentação está para consulta em www.tagus-ri.pt.