A 18 de Novembro assinala-se o Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual, efeméride instituída pelo Conselho da Europa para alertar a população em geral para a realidade da violência sexual contra crianças. É importante reconhecer que esta é uma realidade que persiste, em muitas situações, invisível e silenciada porque ocorre, frequentemente no seio familiar ou relacional próximo e que afeta milhões de crianças em todo o mundo, não escolhendo país, género, etnia ou estrato social.
Qual é o objetivo do Dia Europeu?
O Conselho da Europa, ao instituir este dia pretende:
– Aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e da necessidade de impedir tais atos;
– Facilitar a discussão aberta sobre a proteção das crianças contra a exploração e abuso sexual e ajudar a prevenir e a eliminar a estigmatização das vítimas;
– Promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote – um instrumento único, juridicamente vinculante que obriga os estados Europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual contra crianças.
O abuso sexual é definido pela Organização Mundial de Saúde como uma interação de índole sexual em que está envolvida uma criança ou adolescente e em que esta ou este não compreende totalmente a natureza do ato em que se vê envolvido. Devido ao seu nível de desenvolvimento a criança/adolescente não está preparado para este nível de interação e por isso não dá o seu consentimento informado para o ato ou mesmo quando há um suposto consentimento a criança não tem uma verdadeira noção do que está a acontecer. Existem inúmeras formas de abuso mais ou menos “intrusivas” que podem ir desde a exposição a linguagem desapropriada, visualização de conteúdos pornográficos, assédio via internet ou redes sociais com vista ao abuso (grooming) até formas mais diretas e violentas como o toque em partes íntimas da criança, a coação da criança a fazer determinados procedimentos ao abusador até à violação propriamente dita.
Aos pais e cuidadores é importante que estejam atentos a possíveis alterações de comportamento ou até sinais físicos que, por si só não significam que a criança tenha sido abusada, mas que é sempre obrigatório investigar e esclarecer preferencialmente junto de um profissional de saúde. Isto é ainda mais importante se atentarmos aos estudos mundiais que calculam que os abusos sexuais perpetrados até aos 18 anos podem ir de 10 a 20%, o que significa que são abusadas 10 a 20 crianças.
A prevenção é a única forma de ajudarmos as crianças a defender-se destes verdadeiros predadores pelo que devemos todos proporcionar às nossas crianças alguns conceitos chave que as podem a ajudar a identificar uma situação desadequada, como por exemplo, o que são partes privadas do corpo, partes do corpo em que se pode ou não tocar, quem pode ou não tocar nessas partes e em que situação, o que são segredos bons e segredos maus, etc…
A informação é a chave para a prevenção. Se quiser obter mais informações sobre o assunto ou aceder a materiais específicos dedicados aos mais pequenos para trabalhar esta problemática pode aceder a http://www.aquininguemtoca.org
