A Câmara Municipal e a Polícia de Segurança Pública – Esquadra do Entroncamento, assinaram um protocolo de colaboração relativo à recolha de resíduos/lixos no mercado semanal, por forma a sensibilizar e melhorar comportamentos que ajudem a melhorar o ambiente.Apela-se, assim ao bom senso de todos os vendedores/feirantes para que procedam à recolha dos seus resíduos/lixos e efetuem o depósito dos mesmos nos equipamentos próprios para o efeito.
A Câmara Municipal e a PSP irão proceder à fiscalização do cumprimento do estipulado no DL nº 73/2011, de 17 de junho, do Regime Geral de Gestão de Resíduos, que regula a forma como o “lixo” deve ser tratado, por produtores, entidades e cidadãos, bem como os deveres de todos os intervenientes no ciclo de gestão de resíduos.O abandono de resíduos/lixos é considerado uma contra-ordenação grave, cuja punição pode ir de 2.000€ a 15.000€, conforme se trate de pessoa singular ou coletiva.
