O Município de Alvaiázere está a promover a 1.ª Edição do Orçamento Participativo. Esta iniciativa possibilita que sejam os cidadãos a decidir quais as propostas que gostariam que fossem promovidas pela Câmara Municipal.
O Orçamento Participativo tem duas vertentes:
– O Orçamento Participativo Jovem, que tem uma dotação de €50.000,00; e,
– O Orçamento Participativo 18+, que tem uma dotação de €100.000,00.
No Orçamento Participativo Jovem podem participar todos os cidadãos naturais, residentes ou estudantes no concelho, com idades compreendidas entre os 14 e os 17 anos. No Orçamento Participativo 18+ podem participar os cidadãos maiores de idade que sejam naturais, residentes, proprietários, estudantes ou trabalhadores no concelho de Alvaiázere.
O processo vai desenvolver-se da seguinte forma:
1 – Os cidadãos interessados deverão apresentar as suas propostas, presencialmente, nas diversas Assembleias Participativas que já estão agendadas. As propostas são apresentadas em formulário próprio (disponível no site www.op.cm-alvaiazere.pt, e nos locais de sítio), em nome individual e apenas uma por participante. As datas das Assembleias Participativas são as seguintes:
– 16 de maio, 21h00, Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere
– 17 de maio, 15h00, Sede da Junta de Freguesia de Pussos São Pedro
– 23 de maio, 21h00, Sede da Junta de Freguesia de Almoster
– 24 de maio, 15h00, Auditório da Junta de Freguesia de Maçãs de Dona Maria
– 27 de maio, 15h00, Casa Municipal da Cultura de Alvaiázere (Assembleia Participativa exclusiva para o OP Jovem)
– 31 de maio, 15h00, Sede da Junta de Freguesia de Pelmá
2 – Posteriormente, as propostas vão ser analisadas por uma comissão nomeada para esse efeito, de forma a atestar a sua elegibilidade.
3 – Entre agosto e outubro vai decorrer a fase de votação das propostas apresentadas nas Assembleias Participativas. A votação pode ser feita através da internet ou, presencialmente, na Câmara Municipal e nas Juntas de Freguesia, cumprindo a regra de um voto por cidadão.
4 – As propostas mais votadas, até que seja perfeito o montante disponível para cada uma das vertentes do Orçamento Participativo, serão, depois, incluídas no Orçamento da Câmara Municipal de 2016, para serem executadas.
Numa nota de imprensa enviada para a Hertz, o Município de Alvaiázere convida todos os cidadãos «a pensar sobre o que gostariam que a Câmara Municipal promovesse na sua rua, no seu lugar, na sua aldeia, na sua vila, a apresentar a sua proposta numa das Assembleias Participativas e a mobilizar a comunidade para votar no seu projecto». Para mais informações aceda ao site do Orçamento Participativo, contacte a Câmara Municipal ou a sua Junta de Freguesia.
