Hugo Costa, deputado do partido socialista, natural de Tomar, questionou o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, através da Assembleia da República, sobre a repartição das diferentes variáveis nos custos da eletricidade praticados no país de Portugal. Nessa pergunta, o deputado Hugo Costa foi o primeiro subscritor e afirma que serve para tentar “clarificar as recentes notícias públicas sobre o peso dos impostos no custo da fatura da eletricidade para as famílias”. Em comunicado, a que a nossa redação teve acesso, é feita referência a “afirmações do Presidente do Conselho Geral da EDP – Energias de Portugal S.A., Dr. Eduardo Catroga, segundo as quais os custos da eletricidade refletidos nos consumidores traduzem uma componente de 50% de impostos”, situação que os deputados socialistas declaram “não parecer que seja real, nomeadamente pelo peso no preço de várias variáveis como os CMEC – Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual, os CAE – Contratos de Aquisição de Energia e os custos com a Garantia de Potência. Estes tipos de variáveis não estão na esfera dos impostos, pese embora se traduzam como uma receita das entidades”. Acentuando que a questão “é muito relevante pelo custo da energia no nosso país, custo este que é superior à média europeia” e que a “defesa do consumidor e a transparência são cruciais nas políticas públicas”, Hugo Costa questiona o Governo, relativamente aos custos da energia praticados no nosso país.
