ATUALIDADE – ASAE fiscaliza cumprimento de normas na rotulagem de detergentes
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, através das suas Unidades Regionais, realizou uma operação de âmbito nacional com o objetivo de verificar o cumprimento das obrigações legais relativas à rotulagem de detergentes, bem como assegurar que os operadores económicos que comercializam estes produtos no mercado nacional cumpram de forma integral as exigências estabelecidas, incluindo a fiscalização da proibição da comercialização de produtos de limpeza doméstica e industrial que contenham microesferas de plástico. Foram fiscalizados mais de 60 operadores económicos e instaurados sete processos de contraordenação por diversas infrações, incluindo a falta de preços em bens e de tradução, o incumprimento dos princípios de precedência aplicáveis aos pictogramas de perigo, bem como a exposição para venda ou venda de produtos fitofarmacêuticos que não atendem aos requisitos de embalagem e rotulagem, entre outras. Foram ainda apreendidos diversos produtos de lavagem, conservação e limpeza, bem como dois instrumentos de pesagem, no valor aproximado de 1850 euros.
