A Câmara Municipal de Ourém aprovou, na reunião de 18 de novembro, o Orçamento para 2025 e as Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2025/2029. O presidente Luís Miguel Albuquerque destacou que o orçamento aprovado é “o maior de sempre”, prevendo um investimento total de cerca de 42 milhões de euros, dos quais 39,6 milhões de euros correspondem a investimento direto do Município, um aumento significativo de 12,5 milhões de euros em relação ao ano anterior. Este montante será direcionado para projetos de grande relevância, enquanto os restantes 3 milhões de euros representam investimentos indiretos realizados através de parcerias com Juntas de Freguesia, Associações Desportivas e Culturais e Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Os Documentos Previsionais 2025/2029 foram aprovados por maioria, com a abstenção da Vereadora Cília Seixo (eleita pelo Partido Socialista), e serão agora sujeitos à apreciação da próxima Assembleia Municipal de Ourém. O Orçamento Municipal em apreço contempla o montante de 78 milhões de euros, fruto das principais rúbricas:
5,6 milhões de euros provenientes do Fundo de Financiamento de Descentralização – Educação, Ação Social e Saúde;
6,6 milhões de euros resultantes do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), para o financiamento de habitação para arrendamento a custos controlados;
12 milhões de euros de IMI, IUC, IMT e Derrama;
15,6 milhões de euros proveniente do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF) e do n.º 3 do artigo 35.º da Lei n.º 73/2013;
4,75 milhões de euros de um empréstimo de longo prazo, para o financiamento das obras na Rua da Castela, Parque Desportivo de Fátima e 2.ª Fase da Estrada de Minde;
11,9 milhões de euros referente a Fundos comunitários (PRR e 2030), o que demonstra bem o esforço, o compromisso e a capacidade de captação destes fundos, para os quais é necessária estratégia, muito planeamento e acima de tudo projetos.
Relativamente às Grandes Opções do Plano para o Quinquénio 2025/2029, o Executivo Municipal apresentou os grandes objetivos:
Habitação e Urbanismo – 19,25 milhões de euros
Construção de habitações para arrendamento a custos controlados;
Requalificação Urbana da E113 – Limite Urbano de Ourém;
Requalificação da Avenida Irmã Lúcia de Jesus – Fátima;
Rua Dr. Júlio Constantino – Fátima;
Ligação da Rua Teófilo Braga à Rua Francisco Sá Carneiro;
Acesso mecânico ao Castelo;
Extensão do Parque António Teixeira;
Educação – 9,27 milhões de euros
Requalificação da EB 23 IV Conde de Ourém;
Requalificação da Antiga Escola das Louças para Creche;
Ampliação do Centro Escolar da Caridade;
Centro Escolar de Fátima Estádio;
Ampliação do Centro Escolar Beato Nuno;
Alimentação;
AECS;
Passes Escolares;
Transportes Escolares;
Aquecimento das Escolas;
Apoio à Natalidade;
Transportes e Comunicações – 8,11 milhões de euros
2.ª Fase da Requalificação da Estrada de Minde;
Requalificação da 356 – Rio de Couros;
Diversas requalificações da rede viária – Matas e Cercal / Atouguia / Alburitel / Gondemaria e Olival / Urqueira / Fátima / União de Freguesias de Freixianda, Fárrio e Formigais;
Cultura, Desporto e Tempos Livres – 6,36 milhões de euros
Ampliação do Parque Desportivo de Fátima;
Apoio ao Associativismo;
Início da Construção do Parque Desportivo de São Gens;
Saúde – 3,69 milhões de euros
Requalificação e ampliação do Centro de Saúde de Fátima;
Ampliação e requalificação do Centro de Saúde de Ourém;
Projeto Bata Branca;
Desenvolvimento Económico – 2,94 milhões de euros
Transportes públicos;
Campanha de apoio ao Natal – Comércio Local;
Natal no Município;
Acesso da Zona Industrial do Vilar dos Prazeres ao nó do IC9;
Requalificação do Centro Municipal de Exposições;
Aquisição de terrenos para a ampliação da Zona Industrial de Ourém;
Instalações Municipais – 1,97 milhões de euros
Requalificação do antigo edifício da rodoviária para instalação da Loja do Cidadão em Ourém;
Proteção Civil – 1,76 milhões de euros
Limpezas de faixas;
Pontos de água;
Aquisição de nova viatura para a Proteção Civil;
Quartel de Fátima;
Freguesias – 1,70 milhões de euros
Diversos protocolos (Escolas, Limpezas de vias, Reparação de edifícios escolares, Apoio na construção de casas mortuárias);
Protocolo de intervenção florestal;
Saneamento e Salubridade – 1,08 milhões de euros
Limpeza urbana;
Ação Social – 984 mil euros
Reabilitação da Casa dos Magistrados;
Apoio IPSS – Programa PARES e outros;
Passeio Sénior;
Ambiente – 627 mil euros
Limpeza e manutenção dos espaços verdes do Concelho.
