O Município de Abrantes obteve a melhor pontuação no ‘ranking’ dos municípios de média dimensão, tendo sido reconhecido como o de melhor eficiência financeira em 2023, e ocupa também o 1º lugar do conjunto dos municípios do Distrito de Santarém em matéria de eficácia e eficiência financeira, segundo o Anuário Financeiro que analisa o desempenho dos 308 municípios portugueses, apresentado no dia 12 de novembro. Para o Presidente da Câmara, citado pela Agência Lusa, “É sempre um motivo de satisfação perceber que Abrantes, do ponto de vista do anuário financeiro, se coloca numa posição muito satisfatória e a liderar os municípios de média dimensão”. Manuel Jorge Valamatos acrescenta que “o município tem vindo a demonstrar, de forma regular, uma estabilidade financeira muito positiva que permite encarar o futuro com um grande otimismo”. De acordo com o documento, em 2023, mais de 70% dos 308 municípios demonstraram uma situação desfavorável tendo em conta a avaliação do ‘ranking’ geral de desempenho financeiro, enquanto o Município de Abrantes apresenta resultados positivos, em situação de contraciclo. As diversas avaliações destacam o controlo da dívida, equilíbrio orçamental, taxa de execução da receita e eficiência na despesa pública. No indicador que mede a eficácia da gestão orçamental, Abrantes é o 2º município a nível nacional com menor Peso do Passivo Exigível no Ativo. É também o 2º melhor município com menor Passivo por habitante. No conjunto dos municípios, e no ranking dos que apresentam menor despesa com juros bancários e outros encargos financeiros pagos em 2023, Abrantes ocupa a 25ª posição, sendo que nos últimos 10 anos apresentou uma diminuição de 99% da mesma. Na avaliação dos municípios com melhor índice de dívida total, Abrantes surge na 24ª posição. Já no indicador dos municípios com melhor índice de liquidez, Abrantes encontra-se na 13º posição e está no 12º lugar na tabela de municípios com menor Prazo Médio de Pagamentos. O Município de Abrantes, surge ainda destacado, no indicador Municípios com maior diferença positiva entre o grau de execução de receita liquidada e o grau de execução da despesa comprometida (14º lugar) e no indicador Municípios com maiores resultados económicos líquidos em 2023 (46ª), tendo passado de resultado económico líquido negativo em 2022, para positivo em 2023. Quanto ao desempenho dos Serviços Municipalizados de Abrantes (SMA), encontra-se na listagem de serviços municipalizados do país com resultados económicos positivos, tendo reduzido o seu passivo em cerca de 10%. Uma evolução positiva que posiciona os SMA no 15º melhor lugar, num total de 25 entidades. As classificações compiladas refletem a gestão rigorosa e transparente das contas da autarquia, desenvolvida pelo Executivo, mas também pelos técnicos do Município, em proveito da execução de políticas com vista à melhoria da qualidade de vida dos munícipes e das instituições concelhias.
INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR:
Os rankings do Anuário Financeiro foram elaborados com base na pontuação obtida pelos municípios em 10 indicadores, para um máximo de 1.900 pontos, relativos a eficiência e eficácia financeira, como a liquidez, o peso do passivo exigível no ativo, o passivo por habitante e os impostos diretos por habitante. Publicado desde 2003, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses é da responsabilidade do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA) do Centro de Investigação em Ciência Política da Universidade do Minho, que conta com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas, com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local. No contexto dos 308 Municípios, o de Abrantes aparece incluído no grupo de municípios de média dimensão (grupo de municípios com população >20.000 habitantes e menor ou igual a 100.000 habitantes).
