A Guarda Nacional Republicana tem em marcha uma operação de fiscalização rodoviária direcionada para os veículos pesados de transporte de passageiros em todo o Território Continental, orientando as ações de fiscalização para as vias onde se verifique um maior volume de viaturas afetas a esta atividade, a fim de garantir a segurança rodoviária. Esta operação decorre no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam em conjunto para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário por meio de atividades relacionadas ao cumprimento das regulamentações existentes. A GNR, enquanto parceira, desenvolve ações de fiscalização, no sentido de contribuir para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais, com o objetivo de promover a segurança rodoviária. As ações de fiscalização de veículos pesados de transporte de passageiros, vão incidir nas seguintes temáticas:
– Alteração de caraterísticas e transformação de veículos;
– Tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais;
– Utilização dos dispositivos de segurança;
– Condições de circulação dos veículos, nomeadamente o estado dos pneus;
– Utilização e manuseamento do telemóvel durante a condução;
– Condução sob influência do álcool ou sob influência de estupefacientes,
– Velocidades instantâneas do veículo, registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, no máximo, de utilização do veículo;
– Funcionamento do aparelho de controlo (tacógrafo).
