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ATUALIDADE – Unidade de Acção Fiscal com operação à escala nacional para combater contrafação. Foram apreendidos 3500 artigos

A Unidade de Acção Fiscal (UAF) detetou 21 crimes de contrafação e apreendeu cerca de 3500 artigos contrafeitos, em vários concelhos do país, distritos de Coimbra e Leiria incluídos. «Como forma de prevenir e combater o fenómeno da contrafação e da pirataria, minimizando os danos económicos causados por este tipo de comércio ilícito, a UAF desenvolveu, durante o mês de agosto, uma operação de fiscalização direcionada para feiras, mercados, lojas e seus acessos, incidindo a sua atuação na venda de produtos contrafeitos», refere um comunicado enviado para a redação da Hertz.

«Foram desenvolvidas 57 ações de fiscalização, que contaram com a participação de mais de 120 militares dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro, tendo sido fiscalizadas seis feiras, mercados e lojas, 741 veículos, dos quais resultou a deteção de diversos ilícitos criminais e contraordenacionais, de entre os quais se destacam 21 crimes de contrafação, 128 contraordenações no âmbito do Regime de Bens em Circulação (RBC), nomeadamente por falta de documentos de transporte e/ou omissões/inexatidão dos documentos de transporte, uma contraordenação no âmbito do imposto sobre o álcool e bebidas alcoólicas (IABA), uma contraordenação no âmbito do imposto sobre veículos (ISV) e cinco contraordenações no âmbito da legislação rodoviária. Na sequência das diligências policiais, foi ainda possível apreender 3466 artigos de vestuário, calçado e acessórios contrafeitos, um veículo automóvel que circulava de forma irregular e 2,5 litros de aguardente sem ostentação de estampilha fiscal.