O Turismo de Portugal, em parceria com o sistema bancário, disponibiliza a Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2024, um instrumento para o financiamento a médio e longo prazo de projetos turísticos que qualifiquem a oferta e que demonstrem o cumprimento de requisitos de sustentabilidade ambiental e social.
Dotação – 300 milhões de euros
Âmbito territorial – Território nacional
Destinatários
Projetos implementados por empresas turísticas que estejam inseridos nos Territórios de Baixa Densidade.
No Concelho de Ourém os locais identificados como territórios do interior e assim elegíveis para futura candidatura a esta medida são:
Freguesia de Espite;
União de Freguesias Freixianda, Ribeira do Fárrio e Formigais;
União de Freguesias de Matas e Cercal;
União de Freguesia de Rio de Couros e Casal dos Bernardos.
Projetos elegíveis
Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas (incluindo ampliação);
Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades turísticas, desde que cumulativamente:
(i) sejam implementados nos territórios de baixa densidade;
(ii) sejam adequados à procura turística atual ou potencial;
(iii) acrescentem valor à região.
Projetos de qualquer natureza integrados no Programa REVIVE;
Projeto na área do Empreendedorismo (criação e desenvolvimento de soluções inovadoras, nomeadamente de base tecnológica);
Até 500 mil euros de investimento elegível, promovidos por PME a criar ou criadas há menos de cinco anos.
Todos os projetos devem incluir a execução de:
Medidas de responsabilidade ambiental (energia, água e resíduos);
Medidas de responsabilidade social (valorização das pessoas e das comunidades e acessibilidades);
Esta condição de acesso deve ser previamente aferida, através do preenchimento de formulário próprio disponível no Portal do Turismo de Portugal – Gestão de candidaturas a apoios (SGPI), antes da candidatura ser submetida na Instituição de Crédito.
As candidaturas poderão ser submetidas em contínuo até 31 de dezembro 2025, ou até esgotar dotação (300 milhões de Euros). O pedido de financiamento deve ser requerido pela empresa junto das instituições de crédito aderentes, após obter uma avaliação favorável quanto às medidas de responsabilidade ambiental e social previstas no projeto de investimento. www.cm-ourem.pt
