Falar de canábis continua a ser um tabu para muitos, mas o facto é que, a pouco e pouco, os impactos da legalização já se sentem. Com o crescimento do setor, tanto ao nível do cultivo como venda, vale a pena responder à questão do momento: afinal, a canábis é legal em Portugal?
As questões legais e a canábis em Portugal
A canábis CBD (canadibiol) foi legalizada pelo governo nacional em 2019,para usos medicinais, mas, em 2001, tinha já sido aprovada a descriminalização do consumo, posse e aquisição de canábis.
Atualmente, sistema legal vigente determina que, dentro de limites estipulados, é legal ter até 2,5 gramas de folhas (concentração média de THC de 2 %), 0,5 gramas de resina (concentração média de THC de 10 %) ou 0,25 gramas de óleo (concentração média de THC de 20 %).
Assim, desde que o CBD não apresente mais do que os 20 % estipulados de THC (tetra-hidrocanabinol), o seu uso para fins medicinais ou pessoais é permitido.
A lei portuguesa prevê, no entanto, que um cidadão que tenha em sua posse mais do que 25 gramas de marijuana ou 5 gramas de haxixe, esta terá o produto apreendido e será notificada para comparecer numa sessão de Dissuasão de Toxicodependência. Vale a pena destacar que esta lei se prende com os efeitos do THC, já que o CBD não é um elemento psicotrópico e não tem efeitos psicoativos, não gerando adição.
Qual a diferença entre CBD e THC
Para entender melhor esta questão, explicamos as diferenças entre CBD e THC, dois canabinóides presentes na canábis, mas com caraterísticas distintas.
O tetrahidrocanabinol ou THC trata-se de um elementos psicoativo presente nas flores e na resina da canábis. Esta substância é conhecida pela capacidade de alterar o estado mental e a atividade cerebral dos consumidores, com efeitos psicotrópicos que podem motivar sentimentos de euforia pela libertação de dopamina no organismo.
Já o canabidiol ou CBD está mais presente nas folhas e não gera sensações eufóricas, sendo muito usado na indústria farmacêutica para tratamento de problemas musculares, ansiedade, distúrbios do sono, epilepsia, doença de Crohn e outros. A quantidade de THC presente nos produtos à base de CBD é muito reduzida.
Ainda que ambas possam ser utilizados para fins pessoais ou medicinais, a CBD está mais associada ao bem-estar e aos benefícios clínicos, tendo uma maior aceitação em termos sociais e legais.
O impacto da legalização no mercado nacional
Muito mudou com a legalização do CBD em Portugal, Hoje em dia você pode comprar sementes de cannabis online em lojas como esta ou aproveitar óleos e outros produtos à base de CBD, que podem impactar positivamente no tratamento de dores musculares ou situações de ansiedade.
Além disso, Portugal tornou-se um hub relevante a nível internacional no cultivo da canábis e conta com inúmeras lojas especializadas, onde é possível adquirir produtos benéficos baseados nesta substância.
