Os principais eixos estratégicos, as verbas disponíveis e os critérios de avaliação de candidaturas foram alguns dos vários assuntos apresentados na Casa da Cultura da Sertã, no passado dia 19 de abril, no âmbito da sessão alusiva ao Programa Centro 2030. Dirigida a empresários, a sessão contou com as presenças de Carlos Miranda, presidente da Câmara Municipal da Sertã, Jorge Brandão, Vogal Executivo da CCDRC (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro) e Neusa Magalhães, secretária técnica do PO Regional do Centro. Carlos Miranda, presidente da Câmara Municipal da Sertã, referiu-se àquela sessão como sendo o momento ideal “para dar a conhecer a todos os empresários o que aí vem em termos de apoios europeus.” O autarca manifestou a satisfação pela disponibilidade da CCDRC para estar perto não só dos municípios mas também dos empresários. Relativamente ao Centro 2030, Carlos Miranda referiu tratar-se “possivelmente da última oportunidade para as empresas se financiarem no âmbito de fundos estruturais”. A sessão decorreu no “momento certo” dado que “os avisos de concursos vão começar a surgir e é necessário que todos nos preparemos para o que aí vem”. Jorge Brandão apresentou as áreas onde haverá apoios para empresas, com diferentes naturezas e instrumentos. Aquele responsável enumerou as prioridades europeias patente na complementaridade dos diferentes instrumentos de financiamento (PRR, PT2030, Horizonte Europa e outros):
– transição digital: abordar os desafios tecnológicos e societais associados à transição digital;
– transição climática: alcançar a neutralidade carbónica em 2050.
Em termos de objetivos específicos, o Programa Centro 2030 pretende desenvolver e reforçar as capacidades de investigação e inovação e a adoção de tecnologias avançadas; reforçar o crescimento sustentável e a competitividade das PME; promover a transição para uma economia circular e eficiente na utilização dos recursos; apoiar a educação, a igualdade de acesso aos cuidados de saúde, o emprego de qualidade, a formação ao longo da vida e a inclusão social.
Neusa Magalhães começou por apresentar aos empresários o aviso da inovação produtiva nas Pequenas e Médias Empresas (PME), no âmbito do Portugal 2030, que sairá dentro de poucos dias. Nesse sentido, aquela responsável referiu que o programa pretende essencialmente estimular o investimento empresarial de natureza inovadora, sendo enquadrado pelo Regulamento Específico de Inovação e Transição Digital (REITD). Abordou despesas elegíveis e taxas de comparticipação, esclarecendo que as candidaturas são individuais (uma candidatura por entidade beneficiária), os tipos de despesas elegíveis, assim como as fases de formalização de candidaturas. Neusa Magalhães chamou a atenção para a avaliação de mérito das candidaturas referindo-se aos critérios de selecção e às pontuações mínimas exigidas em cada um: Adequação à estratégia, Qualidade, Capacidade de execução e Impacto. Promovida conjuntamente pelos municípios da Sertã, Oleiros, Proença-a-Nova, Vila de Rei e Mação, em parceria com a CCDRC, a sessão registou uma boa adesão, tendo estado presentes participantes de diversos concelhos da região.
