Nesta quarta-feira, a Escola de Ensino Básico 2,3 da Freixianda ficou sem aulas devido a uma greve, por tempo indeterminado, convocada pelo Sindicato S.TO.P. Esta ação de luta, que se iniciou no dia 9, tem pré-avisos até dia 23 de dezembro e poderá prolongar-se. Para o próximo sábado, dia 17, está convocada uma manifestação em Lisboa, seguida de um grande plenário onde se decidirá sobre as próximas formas de pressão sobre o governo. Na passada segunda-feira os professores da Freixianda já integraram o protesto junto à Escola Secundária de Ourém, por ocasião da visita do presidente da República. «As exigências da greve relacionam-se com a total indisponibilidade dos sucessivos ministros da educação para debater temas que os professores consideram fundamentais para dignificar a profissão e salvar o sistema de ensino», refere um comunicado enviado para a Hertz. «Entre os muitos temas que os professores exigem debater: recuperação do tempo congelado; avaliação e progressão na carreira sem quotas; consideração das situações graves de doença na atribuição de escola; entrada para os quadros dos professores contratados; recusa da gestão municipalizada do corpo docente. Depois da recente promulgação pelo presidente da República da contagem de tempo de serviço dos enfermeiros, os professores sentem que é uma injustiça serem os únicos funcionários públicos a quem não foi contado o tempo congelado desde do tempo do governo de Sócrates», reforça o mesmo texto. «Desde 2012 a avaliação de professores passa por um sistema de quotas em que apenas 1 quarto dos professores pode ser considerado Muito Bom. Em analogia, era como se numa turma apenas 4 alunos pudessem ter mais do que 13 valores. Os professores consideram essa situação absurda. O atual ministro alterou as regras para atribuição de escola a professores em situação de doença grave ou incapacitante, colocando enormes restrições. A consideração da situação de doença está pendente da existência de vagas em escolas. Os professores contratados que durante anos seguidos são necessários às escolas deveriam ter lugar nos quadros de efetivos, como impõe a União Europeia ao estado português, mas o ministério encontra estratagemas para interromper temporariamente os contratos dos professores contratados, para não cumprir esta obrigação. A nova proposta de municipalização implica que todos os professores de todas as escolas passam a estar disponíveis para serem deslocados contra sua vontade para outra escola, por conveniência de serviço, em áreas que correspondem às Comunidades Intermunicipais. Como, no exemplo de Ourém, poder ter serviço atribuído em Mação, Ferreira, Abrantes, Alcanena, etc. Os professores com as suas vidas pessoais organizadas em função do seu local de trabalho não aceitam ser colocados em escolas por critérios arbitrários, com “perfis” definidos arbitrariamente por comissões locais de diretores», acrescenta o comunicado.
