O Município de Ourém, através dos seus Serviços de Ação Social e Saúde, promoveu o Fórum Social “Novos desafios para o século XXI”, com dois dias inteiramente dedicados à Ação Social. Numa abordagem holística e integrado nas diretrizes nacionais mais recentes, este fórum foi um espaço de reciclagem e reforço de competências, numa lógica de partilha de conhecimento com vista a aperfeiçoar metodologias e olear circuitos na complexa rede da ação social das autarquias locais. O primeiro dia, por exemplo, teve início com uma sessão de abertura onde participou, para além do Presidente da Câmara Municipal, Luís Miguel Albuquerque, Renato Bento, Diretor da Segurança-Social do distrito de Santarém, Joana Guerra, da Universidade de Coimbra e Fátima Veiga, da Rede Europeia anti pobreza – EANP Portugal. Renato Bento, Diretor da Segurança-Social do distrito de Santarém, fez uma breve introdução das mais recentes alterações feitas nas competências e na mecânica de atuação da Ação Social, em paralelo com as transferências de competências para as autarquias locais. Identificou um conjunto de exemplos onde se destacam os Instrumentos estratégicos e de planeamento, os CLDS, bem como os acordos de inserção e as plataformas supraconcelhias, entre outros. Terminou apresentando o planeamento e metodologia do processo de transferência de competências, onde destacou o concelho de Ourém como pioneiro na execução dos procedimentos previstos e cuja celeridade permitiu uma transferência exemplar. Joana Guerra apresentou e defendeu a relevância do diagnóstico territorial e social, bem como a sua pertinência na definição de indicadores fiáveis que permitam fundamentar uma dinâmica de desenvolvimento social eficaz e sustentado. Mencionou ainda a importância desse diagnostico na elaboração dos vários instrumentos de planeamento na Área Social, nomeadamente através de uma análise da realidade social que permita elaborar uma grelha de identificação e avaliação dos vários planos existentes. Fátima Veiga, que participou no Fórum por vídeo conferência, desenvolveu o conceito de pobreza e exclusão no social. Começou por apresentar uma evolução histórica do conceito, com destaque para momentos como a Presidência do Conselho da União Europeia (2007) e a consequente apresentação da estratégia de Lisboa, marco decisivo para as questões da pobreza e coesão social e, mais tarde, o Ano Europeu de Luta contra pobreza e exclusão social, em 2010. Para além dos vários programas contra a pobreza, a oradora apresentou também os mais recentes dados acerca da pobreza e exclusão, números que apontam para um crescimento em todas as faixas etárias, com especial incidência nos adultos em idade ativa e nos idosos. Fátima Veiga terminou destacando alguns desafios para o futuro, tais como a importância do trabalho em rede, a necessidade de fortalecimento das instituições locais e a importância dos fundos comunitários. Moderado por António Castanheira, seguiu-se um espaço de debate dominado pelas questões relacionadas com a pandemia de COVID-19, o novo “desenho” da estrutura da ação social, fruto das recentes transferências de competências para as autarquias locais, mas também os novos desafios macrossociais e os aspetos geográficos e económicos que definem e influenciam o papel da ação social na atualidade. A sessão culminou com uma intervenção da Vereadora Micaela Durão que, em jeito de conclusão, abordou resumidamente os aspetos mais relevantes da manhã de trabalho, destacando o papel essencial e dedicado dos técnicos locais. A sessão da tarde abordou um conjunto de temas relacionados com a prevenção e intervenção na violência doméstica, nomeadamente através das redes locais, e nela intervieram um conjunto de entidades integrantes do sistema de resposta, tais como forças de segurança, equipas técnicas e demais estruturas locais e regionais. www.cm-ourem.pt
