A Polícia de Segurança Pública (PSP) concretizou ontem a sua primeira operação de 2022, tendo destruído 11 855 armas, maioritariamente de fogo (registo fotográfico em anexo). Desde o início desta iniciativa da PSP, no ano de 2013, a PSP já promoveu a destruição de quase 270 mil armas (268.631). A manutenção consistente da quantidade de armas destruídas na ordem das dezenas de milhares (numa média anual de mais de 34 000 armas no último quadriénio) decorre do esforço acrescido de prestação de informação pela PSP à populações, numa lógica de proximidade, que se tem refletido no substancial aumento das entregas voluntárias. As armas destruídas foram voluntariamente entregues à PSP pelos proprietários ou apreendidas pela PSP e outras autoridades no âmbito de processos-crime, processos de contraordenação ou administrativos e, posteriormente, declaradas perdidas a favor do Estado. Confirmada a inutilidade das armas para a atividade operacional, formativa, cultural, museológica ou outra das forças de segurança, assim como o não envolvimento em situações sob investigação criminal, o Diretor Nacional da PSP determinou a sua adequada e preventiva destruição. Aliado ao processo de entrega e destruição de armas, entre 2019 e 2022 a PSP recebeu e promoveu também a destruição de mais de 31 toneladas de munições e cartuchos (31.587 Kg), dos quais quase 2,5 toneladas já durante o presente ano. Esta iniciativa enquadra-se na comemoração do Dia Internacional da Destruição de Armas, assinalado no passado dia 9 de julho, associando-se a PSP, uma vez mais, a este evento mundial. Neste dia, agências das Nações Unidas levam a cabo ações semelhantes de destruição de armas, sob o lema “CADA ARMA DESTRUIDA NÃO PODE MAIS SER USADA PARA MATAR, FERIR OU INTIMIDAR”, destacando ainda a forte ligação com os programas desenvolvidos pela ONU relacionados com o controlo do tráfico ilícito de armas de fogo e da violência, com os crimes praticados por jovens com recurso a armas de fogo, e ainda a promoção do Estado de Direito com o incentivo a programas de entrega voluntária de armas. Pretende-se assim chamar a atenção do Mundo, dos media e dos cidadãos em geral para a necessidade do controlo de armas pelas autoridades públicas, competência que em Portugal se encontra atribuída em exclusivo à PSP desde 1946. Os cidadãos que pretendam aceder a informação adicional sobre a propriedade de armas e ou esclarecer dúvidas, poderão consultar o portal da PSP (https://seronline.psp.pt/) ou apresentar a situação ao Departamento de Armas e Explosivos da PSP (depaex@psp.pt) ou junto dos Núcleos de Armas e Explosivos da PSP (localização e contactos em https://www.psp.pt/Pages/onde-estamos.aspx).
