A Polícia de Segurança Pública (PSP), entre os dias 17 e 28 de janeiro levou a cabo, a nível nacional, a operação “Sim à Diferença”, que consistiu na realização de diversas ações de sensibilização direcionadas para os jovens dos 2º e 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário. Com esta iniciativa, os N/Polícias abordaram com a comunidade escolar em que consiste e de que forma se manifesta a discriminação no mundo em geral, ou seja, qual a forma de manifestação dos atos discriminatórios em razão da origem racial e ou étnica, tom de pele, nacionalidade, ascendência e território de origem ou identidade de género e qual a estrutura legal de resposta a este tipo de comportamento, que pode assumir a forma de contraordenação e, noutros casos, a dimensão de crime. Na janela temporal mencionada foram realizadas 481 ações de sensibilização em 230 estabelecimentos de ensino diferentes nas principais zonas urbanas de Portugal continental e na totalidade das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, envolvendo cerca de 11 000 alunos. Foram ainda efetuados 552 contactos individuais de prevenção criminal. Nos últimos 3 anos letivos, no âmbito desta operação, foram realizadas 1 153 ações em 578 escolas, tendo sido sensibilizados mais de 32 900 alunos. Importa ressalvar que o combate à discriminação junto da comunidade escolar, por parte da PSP, não se esgota nesta operação. As várias ações de sensibilização realizadas ao longo de todo o ano letivo pelos Polícias da Escola Segura abordam a problemática da discriminação, racismo e intolerância. Nos últimos 8 anos letivos foram realizadas cerca de 6 600 ações grupais das quais resultaram a sensibilização de cerca 142 000 alunos, tendo sido dado especial destaque a temas como Cidadania e Não Discriminação (maior n.º de ações), Diálogo Intercultural e Igualdade de Género. Salientamos ainda a introdução do tema Direitos Humanos no ano letivo de 2018/2019 e que, em apenas 3 anos letivos, foi abordado em 1 354 ações de sensibilização em que participaram mais de 27 mil alunos.
A Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual (ENIND), aprovada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/2018, assenta numa visão para o futuro de Portugal enquanto país que realiza efetivamente os direitos humanos. Esta estratégia apoia-se em três planos de ação em matéria de não discriminação:
– Em razão do sexo e de igualdade entre mulheres e homens;
– De prevenção e combate a todas as formas de violência contra as mulheres, violência de género e violência doméstica;
– De combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.
Atendendo aos objetivos do programa da PSP “Escola Segura” e à ENIND, os Polícias afetos a este programa recorrem às ações de sensibilização como forma de prevenção, trabalhando a montante do problema da discriminação junto da comunidade escolar e contribuindo assim para um maior e melhor conhecimento dos jovens sobre todas as formas de discriminação, diferenças de género, etnias, culturas e religiões, entre outras, promovendo o respeito universal pelas diferenças individuais, pela justiça e direitos humanos e capacitando-os para o reconhecimento e denúncia de crimes motivados pelo ódio. A PSP apela à denúncia de quaisquer situações de discriminação de que tenham conhecimento em contexto escolar (e de qualquer outro tipo de ocorrência ou crime), encontrando-se também disponível, por intermédio das Equipas do Programa Escola Segura, para continuar a realizar ações de sensibilização e acorrer a quaisquer pedidos de intervenção. Estes pedidos podem ser feitos de forma presencial ou através do canal escolasegura@psp.pt
