O Município de Oleiros e a Associação Empresarial da Beira Baixa promoveram no passado dia 22 de julho um jantar-debate informal, o qual decorreu no restaurante Callum, no Hotel Santa Margarida (em Oleiros) e reuniu mais de uma centena de empresários. Subordinado ao tema “Cultura como polo de desenvolvimento regional”, a iniciativa contou com a presença do Secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, e da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro, Ana Abrunhosa, os quais puderam debater com os presentes a importância da cultura para o desenvolvimento regional, assim como as oportunidades que poderão surgir no quadro comunitário 2014-20.A iniciativa aproveitou a ocasião da visita daquele membro do governo ao concelho, numa estratégia que passou pela reflexão sobre o lugar da Cultura face aos desafios atuais e enquanto potenciador económico da região e promotor do seu desenvolvimento.
A abrir o debate, Barreto Xavier afirmou que “não nos podemos esquecer que Portugal é um dos fundadores da Europa Ocidental, dando um contributo pioneiro e importante para a sua construção económica. Este é uma nação com um grau de maturidade e estabilidade superior ao de outras”. “Somos um país cosmopolita e há portugueses nos quatro cantos do mundo”, referiu o Secretário de Estado num dos concelhos com maior vocação exportadora da região. Reportando-se à ocasião, o governante realçou a sua admiração pelos empresários que segundo ele, “têm de ser competitivos e criativos, gerar riqueza para si e para os outros, assim como emprego, criando dinâmicas responsáveis por um impacto social positivo”. A terminar a sua intervenção, Barreto Xavier afirmou que “países cultos são geralmente países mais ricos. O PIB é um indicador útil, mas não o único para avaliar a riqueza de um território. Desenvolvimento sem cultura é um desenvolvimento sem alma”. Aquele membro do governo avançou ainda que o setor da cultura é responsável por 2% do PIB nacional, mas considerando o turismo cultural, este setorafeta, indiretamente, 4% do PIB.
A finalizar, o governante abordou ainda a questão das indústrias culturais e criativas, as quais “em altura de crise, foram as que mais conseguiram crescer”. “A sociedade portuguesa soube enfrentar o embate e soube enfrentá-lo em paz”. Ainda referindo-se aos empresários presentes, acrescentou que “o vosso melhor é certamente o melhor para a região”.
Num debate bastante variado e interessante, foram abordados temas como a definição e a escala dos produtos locais ou a sua influência na autenticidade dos territórios e no combate ao despovoamento. Nesse caso, o governante referiu que o problema consiste em “fazer um modelo de produção com escala a partir de uma produção limitada”.Também a questão da massificação da produção artesanal e agrícola foi abordada e nem a plantação de monocultura de eucalipto ou a humanização da paisagem, foram esquecidas. Em jeito de resposta, o Secretário de Estado referiu que “a paisagem natural deu lugar à paisagem humana, pelo que começamos a perceber que este é um problema humano”. Outro dos empresários presentes levantou ainda a questão da importância da manutenção da nossa paisagem para o turismo e o seu valor, dando como exemplo os muretes de xisto existentes na região. Segundo o próprio, “essa preservação deveria ser compensada por apoios comunitários”.
Temas relacionados com a propriedade intelectual e a sua afirmação, nomeadamente no que se refere a alguns setores produtivos e “a burocracia existente no nosso país, como em nenhum outro, onde para instalar uma empresa existem custos de certificação que os chineses, por exemplo, não têm”, foram algumas das inquietações assumidas. Barreto Xavier, referindo-se ao caso específico da Pirotecnia Oleirense, afirmou que sendo esta “uma empresa altamente especializada e fortemente reconhecida, deveria ter um grau de reconhecimento diferente”.
A desburocratização no que se refere a obras de requalificação nos centros históricos de aldeias e vilas e a existência de apoios para populações envelhecidas, foram outras ideias deixadas para a mesa, tendo sido referido que em Oleiros, por exemplo, foi aprovada a implementação da ORU (Operação de Reabilitação Urbana), a qual se traduz, entre outros incentivos, em benefícios fiscais como é o caso, por exemplo da redução da taxa do IVA de 23% para 6%.
No debate foi ainda abordada a qualidade da resina portuguesa e a existência de grande potencial de resinagem no território, havendo neste momento, no concelho, pessoas que exploram esse subproduto da floresta, assim como o interesse de um empresário em instalar uma unidade industrial em Oleiros. Em resposta, Ana Abrunhosa, Presidente da CCDR-C, “no Portugal 2020 existe uma linha de apoio para novas empresas, no âmbito da Promoção do Empreendedorismo e neste caso, associado à produção endógena, com majoração pelo seu caráter exportador”.
A finalizar o debate, a dirigente anunciou ainda o reforço do montante a afetar a candidaturas, com largas centenas de projetos aprovados, num investimento total de 70 milhões de euros. Também o apoio ao património cultural foi referido, nomeadamente nos casos em que a envolvente se encontra qualificada, o que será favorável para a aprovação de candidaturas, onde também será contemplado o investimento público ao nível dos municípios.
