Por decisão do Presidente da Câmara Municipal da Chamusca, Paulo Queimado, com base na deliberação da Comissão Distrital de Proteção Civil de Santarém, o Município da Chamusca informa a abertura do cemitério municipal nos dias 1,2 e 3 de maio, com as seguintes condicionantes:
– Só poderão permanecer 2 pessoas junto de cada campa, estabelecendo o máximo de 50 pessoas em simultâneo na totalidade do espaço do cemitério
– Não estará disponível o fornecimento dos equipamentos partilhados necessários a trabalhos de limpeza e manutenção, uma vez que são materiais de uso comum e potenciais fontes de transmissão do vírus, pelo que só é possível a utilização de materiais dos próprios;
– Os sanitários irão permanecer encerrados;
– A permanência junto da campa deverá resumir-se ao tempo estritamente necessário;
– Na realização de cerimónias fúnebres, poderão estar presentes os familiares diretos, acrescendo ao número anterior o limite máximo de mais 20 pessoas, conforme Edital n.º 24/2020 de 23 de março;
– É obrigatório que todas as pessoas observem as medidas de distanciamento social, de higiene das mãos e de etiqueta respiratória em todas as circunstâncias, assim como a adoção de medidas ainda mais restritas para proteção dos grupos mais vulneráveis.
Recorda-se que se mantém em vigor a legislação do dever de confinamento obrigatório e do dever especial de proteção.