O Comando Territorial de Santarém, através do Núcleo de Investigação Criminal de Santarém, apreendeu, no dia 16 de dezembro, mais de dois mil fármacos bem como identificou um homem de 44 anos e uma mulher de 41, por suspeita dos crimes de fraude sobre mercadorias, violação de exclusivo de patente, contrafação, corrupção de substâncias alimentares ou medicamentosas e fraude fiscal, no concelho de Almeirim. Na sequência de uma investigação que decorreu durante cerca de seis meses, apurou-se que o casal importava e vendia fármacos ilegalmente, não certificados pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), assim como artigos estimuladores da libido e potenciadores sexuais. Está a ser apurada a suspeita de que pudessem fabricar os próprios medicamentos, que depois vendiam através da internet e que são de composição desconhecida, o que poderia colocar em causa a saúde pública. Foi desmantelada toda a empresa, através da apreensão de diverso material, tendo ainda sido verificado que a “farmácia online” não se encontrava registada, estimando-se que tenha existido evasão fiscal na ordem de 250 mil euros desde 2014. Foi realizada uma busca domiciliária, quatro buscas em veículos, uma busca em apartado de correio e outra em plataforma digital, que resultou na apreensão do seguinte material:
– 2100 comprimidos medicamentosos;
– 19 cremes e géis para potenciar a performance sexual;
– Duas máquinas para fabricar blisters;
– Um molde para fabricar blisters;
– Uma impressora de estampagem e colagem de rótulos;
– Cerca de 4 mil embalagens para acondicionar comprimidos;
– 940 euros em notas e moedas;
– Documentos relativos a faturação e recebimento de quantias monetárias;
– Diversos vales de dinheiro e cheques à ordem do suspeito.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Almeirim. A operação contou com a colaboração da Autoridade Tributária e Aduaneira e do INFARMED, e, com o reforço do Núcleo Técnico Pericial do Comando Territorial de Coimbra.
