A realização de queimas e queimadas, fora do período crítico de incêndios rurais, implica pedidos de autorização ou comunicação prévias, obedecendo aos formalismos previstos no decreto-lei 14/2019. Visando elucidar a população para esses procedimentos, o Município de Torres Novas promoveu uma ação de sensibilização no mercado municipal nos dias 29 de outubro e 5 de novembro. Os pedidos de autorização ou comunicações prévias de queimas e queimadas podem ser realizados através da plataforma online do Instituto de Conservação da Natureza e Floresta, em https://fogos.icnf.pt/queimasqueimadas/ ou através do serviço municipal de proteção civil, cujo contacto telefónico é o 249 839 443. Nas queimas, o fogo é utilizado como forma de eliminação de matos, material lenhoso, (restos de vides, ramos de árvores, canas, ou aparas de jardim) cortados e amontoados, sendo necessária uma comunicação prévia. Numa queimada, o fogo é usado para renovação de pastagens e eliminação de restolho, ou sobrantes de exploração agrícola ou florestal, cortados e não amontoados, exigindo uma autorização porque é necessária a presença de um técnico especializado em fogo controlado ou equipa de bombeiros ou sapadores florestais. Pretende-se reforçar a prevenção junto das populações das áreas rurais com maior risco de incêndio, com o objetivo de reduzir as ocorrências, identificar os potenciais causadores e dissuadir comportamentos de risco. www.cm-torresnovas.pt
