A TERRAS DE SICÓ – Associação de Desenvolvimento, cumpriu os critérios de atribuição da reserva de eficiência na sua gestão do PDR 2020 – Abordagem LEADER, alcançando o reforço do envelope financeiro para o território de intervenção. Neste contexto e dando sequência á implementação da sua Estratégia de Desenvolvimento Local, irá apresentar um novo período de receção de candidaturas através da abertura de quatro novos avisos com as seguintes tipologias de investimento:
Pequenos Investimentos nas Explorações Agrícolas
Período de apresentação de candidaturas
Início 2019-08-20
Encerramento 2019-10-14
ABERTO
As candidaturas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a. Promover a melhoria das condições de vida, de trabalho e de produção dos agricultores;
b. Contribuir para o processo de modernização e de capacitação das empresas do setor agrícola.
TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja superior ou igual a 1 000 € e inferior ou igual a 40 000 EUR.
ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ 2020, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental total é de 127 689,19 EUR (cento e vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e nove euros e dezanove cêntimos).
Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas
Período de apresentação de candidaturas
Início 2019-08-20
Encerramento 2019-10-14
ABERTO
As candidaturas devem contribuir para o processo de modernização e capacitação das empresas de transformação e comercialização de produtos agrícolas.
TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos na transformação e comercialização de produtos agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental total é de €226 032,44 EUR (duzentos e vinte e seis mil, trinta e dois euros e quarenta e quatro cêntimos.
Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola
Período de apresentação de candidaturas
Início 2019-08-20
Encerramento 2019-10-14
ABERTO
As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos:
a) Estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas previstos no anexo I do TFUE, criando novas fontes de rendimento e de emprego;
b) Contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.
TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em atividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 10 000 EUR e inferior ou igual a 200 000 EUR.
As atividades económicas elegíveis são as seguintes:
Unidades de alojamento turístico nas tipologias de turismo de habitação, turismo no espaço rural nos grupos de agroturismo ou casas de campo, alojamento local, parques de campismo e caravanismo e de turismo da natureza nas tipologias referidas — CAE 55202; 55204; 553; 559 apenas no que diz respeito a alojamento em meios móveis; 55201.
Serviços de recreação e lazer — CAE 93293; 91042; 93294.
Outras CAE definidas pelo GAL TERRAS DE SICÓ: 16291; 16292; 19203; 23411; 23412; 23413; 23414; 20420; 47210; 47220; 47240; 47250; 47291; 47292; 47293; 56101; 56102; 56103; 56104; 96040; 93110; 93210; 10711; 10712; 10720, 71200, 74900 e 4776.
Nas CAE da divisão 01 são elegíveis as atividades dos serviços relacionados com a agricultura (01610) ou com a silvicultura e exploração florestal (024).
ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental total é de 102 115,97 EUR (cento e dois mil, cento e quinze mil euros e noventa e sete euros).
Renovação de Aldeias
Período de apresentação de candidaturas
Início 2019-08-20
Encerramento 2019-10-14
ABERTO
As candidaturas apresentadas devem prosseguir o objetivo de preservar, conservar e valorizar os elementos patrimoniais locais, paisagísticos e ambientais.
TIPOLOGIA DAS INTERVENÇÕES A APOIAR
A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos em recuperação e beneficiação do património local, paisagístico e ambiental de interesse coletivo e seu apetrechamento, sinalética de itinerários paisagísticos, ambientais e agroturísticos e elaboração e divulgação de material documental relativo ao património alvo de intervenção, incluindo ações de sensibilização, produção e edição de publicações ou registos videográficos, fonográficos com conteúdos relativos ao património imaterial e outros investimentos relativos ao património imaterial, nomeadamente aquisição de trajes, estudos de inventariação, património rural, bem como do “saber-fazer” antigo dos artesãos, das artes tradicionais, da literatura oral e de levantamento de expressões culturais tradicionais, imaterias, individuais e coletivas, cujo custo total elegível, apurado em sede de análise, seja igual ou superior a 5.000 EUR e inferior ou igual a 200.000 EUR.
ÁREA GEOGRÁFICA ELEGÍVEL
A área geográfica correspondente ao território de intervenção do GAL TERRAS DE SICÓ, a saber: todas as freguesias dos concelhos de Alvaiázere, Ansião, Condeixa-a-Nova, Penela, Pombal e Soure.
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL
A dotação orçamental total é de 550 447,79 EUR (quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e sete euros e setenta e nove cêntimos).
A avaliação intermédia e os resultados alcançados demonstram a boa gestão da Terras de Sicó na aplicação dos fundos do PDR que lhe foram atribuídos, mas também revela um envolvimento forte com os parceiros, instituições públicas e dinâmicas privadas, tendo permitindo alinhar a estratégia com as metas traçadas e garantir o rigor nos procedimentos de avaliação.
Para mais informação, poderão consultar o site oficial da Terras de Sicó, em www.terrasdesico.pt
