TORRES NOVAS – Aprovada a Prestação de Contas e o Relatório de...

TORRES NOVAS – Aprovada a Prestação de Contas e o Relatório de Gestão de 2016 da Câmara Municipal

Na reunião ordinária pública de Câmara de 11 de abril foram aprovados os documentos relativos à Prestação de Contas e Relatório de Gestão do exercício de 2016, com os votos favoráveis do PS, abstenção do PSD e votos contra da CDU e do BE. De realçar a obtenção de um resultado líquido do exercício positivo de 2.154.456 euros e um saldo de gerência a transitar de 2016 de 3.375.403,84 euros, atingindo-se pela primeira vez o patamar de independência financeira (52,32%). No controlo orçamental da despesa o grau de execução foi de 82% e na receita de 93,735%. O plano plurianual de investimentos (PPI) teve um nível de execução de 72,26% correspondente a 4.778.449,93 euros, e as atividades mais relevantes atingiram 78,40% de execução, totalizando 3.910.441,50 euros. A redução da dívida total foi de 18,33%, cifrando-se agora nos 19.749.762 euros, mantendo-se a tendência descendente dos últimos anos. O exercício de 2016 foi encerrado sem pagamentos em atraso e com um prazo médio de pagamento de 4 dias (menos 7 que em 2015).

Foram também aprovados por maioria (6 votos), com a abstenção da CDU, a proposta de aplicação do resultado líquido do exercício de 2016 em resultados transitados e o inventário de bens, direitos e obrigações patrimoniais do município e respetiva avaliação. A Câmara tomou ainda conhecimento do balanço social referente ao ano em apreço. Na mesma reunião, foi aprovada a atribuição de um subsídio de 1.209 euros à produtora Justall, no âmbito das gravações da série “Ministério do Tempo”, um programa da RTP transmitido semanalmente em horário nobre, que terão lugar no concelho de Torres Novas, entre os dias 17 e 19 de abril. O valor servirá para comparticipar o pagamento da estadia na cidade da equipa de filmagens.

Ao abrigo do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo, foi aprovado o relatório da comissão de análise das candidaturas para o ano em curso relativas a apoios pontuais na área da cultura, com uma dotação de 6.600 euros, distribuídos da seguinte forma: Rancho Folclórico «Os Camponeses» de Riachos (791,34 euros), Coral Sinfónico de Portugal (2807,10 euros), Associação de Guias de Portugal – 1.ª companhia de Torres Novas (224,17 euros), Paralelo 39 – Associação de Saberes e Artes (908,97 euros), Sociedade Filarmónica Lealdade União Ribeirense (270,90 euros), Associação Ornitófila de Riachos (406,36 euros) e Choral Phydellius (508,90 euros).